Processo 16850/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2012 07:49
Autuado em 13/01/2012 07:49
Oficio de encaminhamento 009/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3979/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3979/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3979/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS GENESIO LEDUR
Interessado LINDAMYR APARECIDA DE SOUZA WALTER
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
03/06/2013 15:52 Responder citação ou intimação
23/08/2012 13:59 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 173/2016
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3979/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1816/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2016 17:23 DP  
19/01/2016 10:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 53/2016 -
19/01/2016 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 173/2016 -
07/10/2015 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 117/2016 -
07/10/2015 13:45 SMPjTC Despacho nº 9/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
06/10/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4988/2015 -
21/09/2015 10:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5680/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3979/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2424/2015 -
17/08/2015 11:35 GACAC  
06/05/2015 13:40 SMPjTC Parecer nº 9594/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Fundamento no art. 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da CF. Parecer Ministerial pelo registro.
17/06/2013 09:06 DICAP Parecer nº 4853/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 13:31 DP  
07/03/2013 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1116/2013 -
04/03/2013 19:23 SMPjTC Parecer nº 2443/2013 - Pela intimação do Município. APOSENTADORIA. Necessidade de complementação documental.
28/02/2013 19:58 DP Informação nº 3182/2013 -
17/02/2012 09:12 DIJUR Parecer nº 3085/2013 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autua
13/01/2012 07:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1816/2012 -

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