Data de Envio | Setor | Ato |
19/01/2016 17:23
| DP | |
19/01/2016 10:46
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 53/2016 - |
19/01/2016 10:46
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 173/2016 - |
07/10/2015 13:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 117/2016 - |
07/10/2015 13:45
| SMPjTC | Despacho nº 9/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno. |
06/10/2015 09:58
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4988/2015 - |
21/09/2015 10:50
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 5680/2015 - |
26/08/2015 14:21
| S2C | Acórdão nº 3979/2015 - |
26/08/2015 14:21
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2424/2015 - |
17/08/2015 11:35
| GACAC | |
06/05/2015 13:40
| SMPjTC | Parecer nº 9594/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Fundamento no art. 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da CF. Parecer Ministerial pelo registro. |
17/06/2013 09:06
| DICAP | Parecer nº 4853/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
14/05/2013 13:31
| DP | |
07/03/2013 15:59
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1116/2013 - |
04/03/2013 19:23
| SMPjTC | Parecer nº 2443/2013 - Pela intimação do Município. APOSENTADORIA. Necessidade de complementação documental. |
28/02/2013 19:58
| DP | Informação nº 3182/2013 - |
17/02/2012 09:12
| DIJUR | Parecer nº 3085/2013 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autua |
13/01/2012 07:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1816/2012 - |